top of page

NÃO AO MARCO TEMPORAL: #PL490não

A Democracia e a defesa dos Direitos Humanos precisam ser construídas e reafirmadas diariamente e os acontecimentos políticos de ontem reforçam isso. Apesar de termos conseguido barrar a extrema direita no Presidência, o risco dos retrocessos que vivemos nos últimos 4 anos se manterem são grandes, com prejuízos não apenas aos diretamente atacados – indígenas e meio ambiente. A desidratação que o congresso (com c minúsculo mesmo) está impondo aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, além da “urgência” em aprovar uma das maiores excrescências em curso no país, o marco temporal (PL 490), que tira direitos dos povos indígenas em favor de que invadiu suas terras ancestrais, não afetará apenas os indígenas. Mesmo que assim fosse, devemos lutar com eles e por eles. Mais que isso, devemos agradecer aos povos indígenas por defenderem a vida de todos nós.

No caso do Meio Ambiente, além de retirar competências necessárias à sua proteção, incluiu “jabutis” na MP 1150/2022, trazendo retrocessos ao Código Florestal, à Lei da Mata Atlântica e ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

A defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da vida precisa de cada um/a de nós!


0 visualização0 comentário
bottom of page