O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento do marco temporal, crucial para os povos indígenas, mas também para todos os seres de nosso planeta. A questão decisiva para o nosso presente e futuro, cuja discussão foi iniciada em 2021 no STF, foi adiada pela segunda, dessa vez por pedido de vista do ministro indicado pelo governo anterior, André Mendonça. A devida demarcação de centenas de terras dos povos originários, além de restabelecer os direitos desses povos, é considerada uma barreira contra o desmatamento e as mudanças climáticas. O STF tem que validar ou rejeitar a tese do marco temporal, que só reconhece como terras indígenas aquelas ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), quase um terço das mais de 700 terras indígenas já demarcadas no país poderiam ser afetadas.
O movimento indígena está novamente acampado em Brasília e irá entregar um manifesto para a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, contra o marco temporal.
A aprovação, às pressas, do PL 490/07 na Câmara dos Deputados foi um contrassenso e deve, antes de tudo, ter sua constitucionalidade avaliada pelos ministros do STF. Trata-se de um dos maiores ataques aos direitos dos povos originários dos últimos tempos
Comments